Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Juiz condena réus que mataram correntista

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Condenação para homem que desacatou policial

Estado indeniza por morte de detento

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.